Regime Legal

Jogos casino estoril

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No ordenamento jurídico português o direito de explorar jogos de fortuna ou azar está reservado ao Estado.

Esse direito pode ser concedido, no caso da exploração em casinos, a empresas constituídas sob a forma de sociedade anónima, ou equivalente, e, no caso da exploração do jogo do bingo fora dos casinos, a quaisquer pessoas coletivas ou privadas. Em ambos os casos a exploração é atribuída mediante concessão e na sequência de concurso público.

A exploração e prática dos jogos de fortuna ou azar só pode ser feita nos casinos localizados nas zonas de jogo definidas por lei.

Estão criadas 10 zonas de jogo – Açores, Algarve, Espinho, Estoril, Figueira da Foz, Funchal, Porto Santo, Póvoa de Varzim, Troia e Vidago-Pedras Salgadas. Só existem casinos em exploração em 8 delas.

A exploração e prática do jogo do bingo pode efetuar-se nos casinos ou em salas próprias. Existem presentemente 15 salas para a exploração do jogo do bingo e uma exploração de jogo do bingo instalada no casino de Espinho.

  • Portaria n.º 401/2015, de 09 de novembro, que altera a Portaria nº 217/2007, de 26 de fevereiro, aditando a esta última uma nova subsecção com as regras do póquer em modo de torneio.Decreto-Lei n.º 422/89, 02 de dezembro (Regime jurídico da exploração dos jogos de fortuna ou azar nos casinos), retificado pela declaração de 30 de dezembro de 1989, alterado pelo Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de janeiro, pela Lei n.º 28/2004, de 16 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 40/2005, de 17 de fevereiro, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro;
  • Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 422/89, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011;

    Consulte aqui as alterações introduzidas no Decreto-Lei n.º 422/89 pelo Decreto-Lei n.º 64/2015, pela Lei n.º 42/2016 e pela Lei n.º 114/2017 ;

    Casino Tróia - Reabertura a 3 de Julho

    Casino Tróia - Reabertura a 3 de Julho

    Um ambiente único, repleto de entretenimento, animação e glamour.

    O CASINO TRÓIA é um espaço arrojado, dinâmico, inovador e sofisticado. Destaca-se o design inovador da área de jogo composta por mais de 200 máquinas slot e cerca de 15 mesas de jogo, com uma tecnologia única em Portugal, capaz de adequar em tempo real a oferta existente à procura, ou seja, às preferências do Cliente.

    O Estrathosphera Bar é simultaneamente bar e palco, onde a animação multimédia é oferecida por DJs e VJs ou música ao vivo. Emoção e muito glamour num projecto ambicioso que reúne tecnologia, arquitectura contemporânea e design.

    Espetáculos & Entretenimento

    Música ao Vivo / Entrada Livre

    Sextas e sábados a partir das 22h30 entrada livre M18 anos

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    Marina de Tróia - Península de Tróia
    7570-789 Carvalhal
    Grândola
    Portugal

    Aviso ao consumidor
    Ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio, de acordo com a sua àrea de residência, o consumidor pode recorrer à PLATAFORMA EUROPEIA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM LINHA disponível em: Ou, em alternativa, às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo nacionais, disponíveis em:

    Dado que no próximo dia 25 de Maio se tornarão aplicáveis as novas regras previstas no regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a BLUE & GREEN, SA informa, que já tem em curso um projeto interno de adaptação aos novos requisitos aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais de pessoas singulares, assumindo esta matéria particular importância para o grupo e todos os seus parceiros.

    ESC Online Casino: Conheça os Bónus, Ofertas e muito mais!

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    A maior rede de casinos físicos portugueses, Estoril Sol, detém a plataforma online de casino ESC Online. A tradição da marca em Portugal é antiga, e o grupo gere o maior casino da Europa, o Casino Estoril, além do Casino da Póvoa e o Casino Lisboa. Conheça aqui quais são os casinos físicos em Portugal.

    ESC Online, oferece facilidades exclusivas como atendimento ao cliente em português, um bom bónus sem depósito, ótimos jogos disponíveis e mais, muito mais que temos certeza, que irá querer conhecer!

    ESC Online Casino
    Provedores de jogos Gaming1, EGT Interactive, NetEnt, iSoftBet, Microgaming, NextGen Gaming, Pragmatic Play, Quickfire e Thunderkick
    Jogos disponíveis +390 jogos disponíveis, dentre os quais são jogos de slot, blackjack online e roleta francesa
    Bónus de boas-vindas 100% até 250€
    Programa VIP Programa Clube In onde acúmulo de pontos geram bónus em dinheiro
    Métodos de pagamento Multibanco & MB Way, VISA, Mastercard, Neteller, Paysafecard, Skrill, boleto bancário e Teleingreso
    Atendimento ao Cliente FAQs e através do e-mail [email protected]
    App móvel My ESC Online é o app móvel disponível para download nos sistemas Android e iOS
    Valor mínimo de depósito 20€
    Valor mínimo de retirada Mínimo 10€, máximo 25.000€
    Licença Licença n.º 3, outorgada pelo SRIJ, Portugal

    Bónus de boas-vindas ESC Online 100% até 250€!

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    ESC Online oferece um bónus para novos jogadores de 100% até 250€. O que significa que ao primeiro depósito acima de 20€ com valor até 250€, o jogador irá ganhar o dobro do valor para tentar a sorte em inúmeros jogos disponibilizados por ESC Online.

    Promoções e bónus sem depósito de 10€ grátis em ESC Online

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    ESC Online possui ótimas ofertas de bónus de casino, as quais os clientes podem aproveitar para apostar em jogos do sítio periodicamente. Imagine ganhar 10€ grátis no bónus sem depósito do casino!? E tem mais.

    Bónus sem depósito

    ESC Online oferece10€ grátis sem exigência de depósito para apostar em qualquer jogo de slot do catálogo do casino. A condição de aposta para levantar este bónus varia conforme o tipo de aposta ou o tipo de jogo.

    Bónus de boas-vindas

    ESC Online oferece um bónus para novos jogadores de 100% até 250€! O que significa que qualquer valor depositado acima de 20€ e abaixo de 250€, ESC Online irá duplicar o valor na conta de casino do novo jogador. Novamente, as condições de aposta depende do tipo e jogo escolhido pelo jogador.

    Bónus de amizade

    ESC Online oferece um bónus de 20€ para cada amigo que convidar. Este também é conhecido como bónus de fidelização e para usufruir deste bónus basta que o convite enviado seja aceito, que o novo utilizador se registe no website e aposte um mínimo de 300 euros nos jogos de slots machines.

    ESC Online possui um sítio para apostas desportivas, onde as promoções e ofertas diferem dos bónus de casino aqui apresentados.

    Clube VIP de fidelidade ESC Online

    ESC Online possui um programa de fidelização de seus clientes, o Clube In. Este clube oferece pontos para troca de bónus em dinheiro na conta de casino. A cada 1.000 pontos = 1 Bónus de 10€ para utilizar nos jogos de casino ESC Online.

    Jogos que poderá encontrar em ESC Online

    O casino ESC Online fornece jogos de slot, blackjack online e roleta francesa. Há também apostas desportivas com resultados live e um software de qualidade.

    Desenvolvedores de jogos em ESC Online:

    Quando ao falarmos sobre os jogos de slot mais famosos, ESC Online possui jogos exclusivos da desenvolvedora de jogos Gaming1, além de outros softwares muito conhecidos no mercado, como:

    Jogos de slot no catálogo ESC Online

    Não precisa preocupar-te, pois ESC Online possui em seu catálogo títulos como:

    Todos os jogos de slot disponibilizados por ESC Online podem ser experienciados em versão desktop, telemóvel (iOs e Android) e tablets, e podem ser encontrados na versão demo, onde permite que os jogadores testem o jogo de slot grátis antes de realizar uma aposta em dinheiro real.

    Levantamentos e depósitos em ESC Online

    Um casino português como ESC Online possui as vantagens como nenhum outro: todos os métodos de pagamento serão perfeitamente acessíveis aos jogadores lusos, sem maiores complicações.

    Como fazer levantamentos em ESC Online

    Para realizar um levantamento em ESC Online, o usuário precisa anexar alguns dados: nome, valor a levantar, IBAN e BIC. O comprovativo de IBAN deve constar informações em um único documento oficial.

    O prazo de levantamento de ESC Online é de até 3 dias úteis, após os documentos serem verificados.

    ✅ Apenas Euro pode ser utilizado ao jogar ESC Online.

    O único método disponível para levantamentos é através de transferência bancária, e este processo pode levar até 3 dias úteis, com valor mínimo de 10€, e máximo 25.000€.

    Métodos de depósito aceitos em ESC Online

    O jogador que depositar em ESC Online, terá um prazo de até 3 dias úteis para processamento do montante, através dos seguintes métodos disponíveis:

    O valor mínimo obrigatório de depósito é de 10€ e um teto de 100.000€ para os métodos de depósito descritos acima.

    Recursos do sítio e experiência do usuário ESC Online

    O sítio ESC Online é de fácil navegação, porém sem muitos detalhes, em cores preto e dourado. A plataforma também é responsiva, o que permite que os usuários naveguem sem problemas em desktop, telemóvel ou tablet. Espere encontrar informações sucintas e directas nas Perguntas Frequentes e facilidade de contacto com o casino.

    ESC Online app móvel

    Uma vantagem deste casino é o app móvel My ESC Online, onde o jogador pode realizar apostas desportivas, aproveitar dos jogos de slot, blackjack e roleta, de onde estiver. As instruções para download encontram-se no sítio ESC Online, onde um código QR é disponibilizado para os jogadores que desejam aderir ao My ESC Online.

    Atendimento ao Cliente ESC Online

    Queres melhor do que oferecer um atendimento ao cliente em sua língua nativa, sem preocupar-se com demais burocracias? ESC Online oferece um sítio em português e inglês. Em caso de ajuda, se o jogador tiver uma pergunta regular, o mesmo pode facilmente encontrar a resposta na secção FAQs da página.

    Caso o jogador passar por um problema mais específico com a conta de casino, o mesmo deverá entrar em contacto no sítio ESC Online através de um formulário online, ou mesmo pelo endereço de e-mail: [email protected] O sítio, entretanto, não oferece Live Chat.

    Como realizar o registro em ESC Online

    Para registrar-se em ESC Online, o usuário deve seguir os seguintes passos:

    ✅ Procurar a opção "Criar a minha conta" no canto superior direito do ecrã

    ✅ Preencher os dados cadastrais como identificação pessoal, número de identificação civil e fiscal

    ✅ Aproveitar do bónus sem depósito e boas-vindas para jogar os melhores jogos do catálogo ESC Online

    Jogo Responsável

    Quando o assunto é Jogo Responsável, a ESC Online promove opções que ajudam os usuários a identificar e combater o abuso do jogo. Como tais:

    • :: Limites de depósito. O jogador pode definir limites diários, semanais e mensais para os seus depósitos. Para ativar limites de depósito, basta acessar o “Menu Conta” (no canto superior direito do sítio ESC Online) » "Conta" » "As Minhas Definições" » Limites de depósito”.
    • :: Autoexclusão. O jogador que acredita estar a exceder os limites da prática do jogo pode se autoexcluir do sítio ESC Online. Para isso, deve-se acessar o "Menu Conta” (no canto superior direito do sítio ESC Online) » “Conta" » As Minhas Definições »Autoexclusão » Validar". Segundo a Secção III, Decreto-Lei 66/2015 de 29 Abril, o período de autoexclusão tem uma duração mínima de 3 meses.

    ​Caso o jogador decida excluir a conta de casino em ESC Online, basta utilizar da autoexclusão, como visto acima, por tempo indeterminado.

    Segurança e Privacidade

    As normas de segurança são seguidas à risca por ESC Online. Desde que fundado, em 2016, a plataforma online dos Casinos Estoril Sol tratou de buscar as licenças emitidas pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). ESC Online utiliza do gerador de números aleatórios CryptGenRandom, um dos melhores do mercado.

    Nossa opinião sobre o casino ESC Online

    ESC Online é um casino online com uma boa oferta de jogos, e exclusividade de software Gaming1 para desenvolvimento de jogos. Além de um excelente catálogo de jogos e promoções periódicas para seus jogadores! Ótima opção para quem está a buscar uma marca 100% portuguesa!

    Concessionários de Casinos

    Concessionários de Casinos

    ZONA DE JOGO DOS AÇORES

    CASINO DE SÃO MIGUEL

    Av. João Bosco Mota Amaral - Edifício Hotel Azor
    9500-767 Ponta Delgada
    Ilha de São Miguel - Açores
    Tel.: +351 296 281 167
    Email:geral@romanticasinoazores

    Empresa concessionária:
    ROMANTI CASINO AZORES - Jogo e Animação Turística, S.A.

    Horário de Funcionamento:
    Horário normal – 16:00H-01:00H
    Horário específico (sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados) – 16:00H-03:00H

    SALA DE MÁQUINAS DA ILHA TERCEIRA

    Green Lounge - Slotmachines
    Fajã da Agualva - Agualva - Edifício Clube de Golfe da Ilha Terceira
    Apartado 15
    9760-909 Praia da Vitória
    Ilha Terceira - Açores
    Tel.: +351 295 902 179
    Email:geral@romanticasinoazores

    Empresa concessionária:
    ROMANTI CASINO AZORES - Jogo e Animação Turística, S.A.

    Horário de Funcionamento:
    Horário normal – 15:00H-22:00H
    Horário específico (sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados) – 15:00H-01:00H

    ZONA DE JOGO DO ALGARVE

    CASINO DE VILAMOURA

    Praça Casino de Vilamoura
    8126-908 Quarteira
    Tel.: +351 289 310 000
    Email: casinovilamoura@solverde.pt

    Empresa concessionária:
    SOLVERDE - Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A.

    Horário de Funcionamento:
    Horário normal – 15:00H-03:00H
    Horário específico (sextas-feiras, sábados e 15 de julho a 15 de setembro) – 16:00H-04:00H

    CASINO DE MONTE GORDO

    8901 - 908 Montegordo
    Tel.: +351 281 530 800
    Email: casinomontegordo@solverde.pt

    Empresa concessionária:
    SOLVERDE - Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A.

    Horário de Funcionamento:
    Horário normal – 15:00H-03:00H
    Horário específico (sextas-feiras, sábados e de 15 de julho a 15 de setembro) – 16:00H-04:00H

    CASINO DE PORTIMÃO

    Praia da Rocha
    Avenida Tomás Cabreira - Praia da Rocha
    8500 - 802 Portimão
    Tel.: +351 282 402 000
    Email: hotelalgarve@solverde.pt

    Empresa concessionária:
    SOLVERDE - Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A.

    Horário de Funcionamento:
    Horário normal – 15:00H-03:00H
    Horário específico (sextas-feiras, sábados e de 15 de julho a 15 de setembro) – 16:00H-04:00H

    ZONA DE JOGO DE ESPINHO

    CASINO DE ESPINHO

    Rua 19, Nº 85
    4501-858 Espinho
    Tel.: +351 227 335 500
    Email: casinoespinho@solverde.pt

    Empresa concessionária:
    SOLVERDE - Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A.

    Horário de Funcionamento:
    Horário normal – 15:00H-03:00H
    Horário específico (quintas-feiras, sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados e de 1 de julho a 31 de agosto e de 15 de dezembro a 1 de janeiro) – 16:00H-04:00H 24 de dezembro - Encerrado Horário de 25 de dezembro - 17:00H-04:00H

    ZONA DE JOGO DA FIGUEIRA DA FOZ

    CASINO DA FIGUEIRA DA FOZ

    Rua Dr. Calado, 1
    3080-153 Figueira da Foz
    Tel: +351 233 408 400
    Email: comercial@casinofigueira.pt

    Empresa concessionária:
    SOCIEDADE FIGUEIRA PRAIA, S.A.

    Horário de Funcionamento:
    Horário normal – 15:00H-03:00H
    Horário específico (sextas-feiras, sábados, vésperas de feriados e domingos antevéspera de feriados e de 16 de julho a 31 de agosto) – 16:00H-04:00H

    ZONA DE JOGO DO ESTORIL

    CASINO DO ESTORIL

    Av. Dr. Stanley Ho
    Edifício do Casino Estoril
    2765-190 Estoril
    Tel: +351 214 667 700
    Email:info.cestoril@estoril-sol

    Empresa concessionária:
    ESTORIL-SOL (III)- Turismo, Jogo e Animação, S.A.

    Horário de Funcionamento:
    Horário normal – 15:00H-03:00H
    Encerra dia 24 de dezembro

    CASINO DE LISBOA

    Alameda dos Oceanos, lote 1.03.01
    Parque das Nações
    1990-204 Lisboa
    Tel: +351 214 667 700
    Email: info.casinolisboa@estoril-sol

    Empresa concessionária:
    ESTORIL-SOL (III)- Turismo, Jogo e Animação, S.A.

    Horário de Funcionamento:
    Horário normal – 15:00H-03:00H
    Horário específico (sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado) – 16:00H-04:00H Encerra dia 24 de dezembro

    ZONA DE JOGO DA PÓVOA DO VARZIM

    CASINO DA PÓVOA DE VARZIM

    Edifício do Casino da Póvoa de Varzim
    4490-403 Póvoa de Varzim
    Tel.: +351 252 690 888
    Email:casino.povoa@estoril-sol

    Empresa concessionária:
    VARZIM-SOL – Turismo, Jogo e Animação, S.A.

    Horário de Funcionamento:
    Horário normal – 15:00H-03:00H
    Horário específico (sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados e de 15 de julho a 31 de agosto e de 15 de dezembro a 31 de dezembro) – 16:00H-04:00H

    ZONA DE JOGO DE TRÓIA

    CASINO DE TRÓIA

    Alameda do Zambujeiro, Península de Troia
    Marina de Troia
    7570-789 Carvalhal, GRÂNDOLA
    Tel. +351 265 498 000
    Email: info@troiadesignhotel

    Empresa concessionária:
    GRANO SALIS - Investimentos Turísticos, Jogos e Lazer, S.A.

    Horário de Funcionamento:
    Horário normal – 15:30H-03:00H

    ZONA DE JOGO DE VIDAGO - PEDRAS SALGADAS

    CASINO DE CHAVES

    Lugar do Extremo - Valdanta
    5400-581 Chaves
    Tel: +351 276 309 600
    Email: hotelcasinochaves@solverde.pt

    Empresa concessionária:
    SOLVERDE - Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A.

    Horário de Funcionamento:
    Horário normal – 15:00H-03:00H
    Horário específico (sextas-feiras, sábados, vésperas de feriados, de de 01 a 31 de Agosto e de 25 a 31 de Dezembro) – 16:00H-04:00H.

    ZONA DE JOGO DO FUNCHAL

    CASINO DA MADEIRA

    Av. do Infante
    9004-513 Funchal
    Ilha da Madeira - Portugal
    Tel: +351 291 140 424
    Email: casino.madeira@pestana

    Empresa concessionária:
    ITI-SOC. DE INVESTIMENTOS TURÍSTICOS NA ILHA DA MADEIRA, S.A.

    Horário de Funcionamento:
    Horário normal – 15:00H-03:00H
    Horário específico (sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados) – 16:00H-04:00H
    O Casino encerra nos dias 24 e 25 de dezembro

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Classificação
4
Betway
Bónus até 100€
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