Casino da Póvoa recusou reintegrar trabalhadores vítimas de despedimento ilícito

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Casino da Póvoa recusou reintegrar trabalhadores vítimas de despedimento ilícito

Os 14 trabalhadores do casino da Póvoa de Varzim, vítimas de um despedimento coletivo feito pela Varzim Sol, S. A. há 6 anos, apresentaram-se hoje no casino para trabalhar, na sequência do acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) que anulou o despedimento, mas a empresa recusou a ocupação dos postos de trabalho e o exercício de funções aos trabalhadores, alegando que vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.

Trata-se uma violência e de uma pressão enorme sobre os trabalhadores pois, os trabalhadores estão com muitas dificuldades económicas e a reintegração não impede o recurso. Aliás não se sabe sequer se TRG vai aceitar o recurso na medida em que á dupla condenação da empresa.

O TRG considerou o despedimento coletivo destes trabalhadores ilícito por ter tido como critério de escolha a recusa dos trabalhadores em assinarem um acordo de polivalência, considerando o critério arbitrário e discriminatório e que tal critério, a ser admitido, implicaria uma prática forte de limitação e constrangimento ao exercício livre dos direitos por parte dos trabalhadores.

Esta decisão representa uma grande vitória para os trabalhadores e para o sindicato que sempre consideraram este despedimento ilícito por falta de fundamento.

Contudo, o mesmo tribunal da relação considerou o despedimento de outros 4 trabalhadores lícito, alegando que “o despedimento coletivo não tem como condição que a empresa esteja em situação económica difícil, nem que demonstre que ficará em situação económica difícil se não proceder ao despedimento coletivo”. A lei, diz o TRG, “reconhece aos empregadores o direito de gerirem os seus negócios de acordo com o seu próprio critério, “livre iniciativa e empresa” podendo adequar as suas organizações produtivas no sentido de se tornarem mais competitivos e mais adequados ao mercado”.

Ora, os trabalhadores e o sindicato não se conformam com esta leitura que o TRG faz da Lei, que o patrão pode despedir à la garder, pois, conforme o Supremo Tribunal de Justiça já declarou por várias vezes, a empresa que pretenda promover um despedimento coletivo tem de alegar e provar: as concretas condições de mercado, alegadamente justificadoras de uma reestruturação da empresa; que essas condições de mercado determinam uma redução de atividade por ela prosseguida e, impõem uma poupança de custos, só alcançável através do despedimento coletivo.

Assim, o departamento jurídico do sindicato já está a preparar o recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, que, estamos certos, dará razão aos trabalhadores.

Recorde-se que o Tribunal do Trabalho de Barcelos já tinha considerado em janeiro de 2019 ilícito este despedimento e mandou reintegrar todos os trabalhadores, alegando não se mostrarem objetivamente comprovados os motivos fundamentadores do despedimento coletivo e não haver nexo de causalidade entre o despedimento coletivo realizado e os fundamentos aduzidos para o despedimento, declarando ilícito o despedimento coletivo, condenando a empresa na reintegração de todos os trabalhadores nos seus postos de trabalho com a antiguidade e categoria que lhes pertencia, bem como a pagar a cada um deles as retribuições que perderam, acrescidas dos respetivos subsídios de férias e de Natal, diuturnidades e subsídio de alimentação, tudo acrescido

51Вє AniversГЎrio do Casino da PГіvoa

Cultura 23 Outubro 2020

A Eterna Melodia do Amor na Voz Inconfundível de Chris de Burgh

O Casino da Póvoa celebrou a passagem do seu 51º aniversário com muito romantismo e glamour. A gala trouxe ao palco do Salão d’Ouro um dos grandes nomes da música internacional, Chris de Burgh. Prestes a completar 71 anos de idade, o cantor irlandês não defraudou as expectativas e presenteou os convidados com um concerto memorável.

A solo, deambulando entre a guitarra e o piano, Chris de Burgh ofereceu o romantismo das suas músicas a uma noite inesquecível. Durante mais de uma hora, o repertório escolhido incluiu alguns dos seus êxitos, como “Missing You”, “Waiting For The Hurricane”, “The Hands Of Man” ou “Moonlight & Vodka”, mas também outros grandes temas como “Always On My Mind” (Elvis Presley), “Without You” (Harry Nilson), “Yesterday” e “Hey Jude” (The Beatles).

“Estou muito feliz por voltar à Póvoa de Varzim e é um enorme prazer estar aqui com a minha esposa e a minha filha. Decidi fazer uma incursão por algumas das minhas músicas preferidas, para demonstrar o quanto adoro Portugal”, afirmou Chris de Burgh. Confesso colecionador de vinhos e dono de uma voz inconfundível e intemporal, é caso para dizer que, aos 71 anos de idade, Chris de Burgh “está como o vinho do Porto”.

Mas o momento alto da noite aconteceu quando interpretou o seu maior êxito, “The Lady In Red”. Numa ode ao Amor e ao Romantismo, Chris de Burgh abandonou o palco e percorreu o Salão d’Ouro. Arriscou um pezinho de dança e não se coibiu de cumprimentar as muitas senhoras que acederam ao desafio lançado pelo Casino da Póvoa e compareceram vestidas de vermelho. Chris de Burgh, um verdadeiro gentleman, perpetuou a sua presença na riquíssima galeria de artistas internacionais que actuaram na nossa cidade a convite do Casino da Póvoa.

Na passagem de mais um aniversário, Dionísio Vinagre, administrador do Casino da Póvoa, disse à nossa reportagem que “é preciso ter muita persistência e capacidade de resistência para continuar a lutar pelo futuro”, numa alusão à elevada tributação, aplicada pelo Estado Português, que no caso do Casino da Póvoa se situa nos 60% sobre receitas, superior à taxa fixada no contrato de concessão (50%).

Num ano genericamente mau para os casinos portugueses, Dionísio Vinagre alertou novamente para a dualidade de critérios, em prejuízo dos casinos: “Chegamos a um ponto em que não podemos cortar mais nos custos porque isso significaria baixar receitas. O grande problema é mesmo a elevada tributação a que os casinos estão sujeitos. E não se compreende que os casinos físicos, onde são exigidas instalações adequadas, contratação de pessoal, obras de manutenção, equipamentos, restaurantes e investimentos em animação, tenham uma tributação superior à dos casinos online. A Grécia passou por um problema semelhante, mas há dois anos o governo baixou a taxa de imposto para salvaguardar o sector. Em Portugal, teima-se em não querer encarar o problema de frente. Resta-nos ser resilientes e lutar. Esperamos ter mais sorte com o próximo governo”.

Casino da póvoa

Há uma dúzia de anos que os accionistas da Varzim Sol - a concessionária da zona de jogo que detém o Casino da Póvoa - têm colocado dinheiro para atenuar a redução de receitas. Esse é um dado adiantado por Dionísio Vinagre que no próximo domingo vai receber a medalha de Cidadão Poveiro aquando da cerimónia dos 43 anos da elevação da Póvoa de Varzim (às 18h00 no cine-teatro Garrett). E é adiantado no programa “Grande Entrevista” que pode ouvir na íntegra amanhã, sábado, à uma da tarde, com repetição às 19h00 e no domingo às 12h00. Posteriormente fica disponível na secção “podcast” deste “site”, ou diretamente aqui. A maior fatia do capital social pertence à Estoril Sol que, por sua vez, tem no empresário Stanley Ho o principal accionista. A necessidade de avançar com dinheiro próprio decorre também de uma imposição das regras de atribuição da concessão que aumentou de tal forma a carga fiscal que o Fisco fica com cerca de 60 por cento de todo o apuro. Estão na mesma situação as casas de jogo no Algarve (concessão da Solverde) e na Figueira da Foz (Figueira Praia). Por causa disto, as empresas detentores das concessões da Zonas de Jogo avançaram com processos em tribunal contra o Estado (contestam a cobrança regressiva - aumenta com a diminuição de receita), mas ainda não há uma decisão final. O próprio Dionísio Vinagre transmitiu a situação ao Presidente da República aquando da última vinda de Marcelo Rebelo de Sousa ao Correntes D’Escritas, Encontro de Escritores de Expressão Ibérica, evento que o Casino patrocina. Os restantes 40 por cento arrecadados e que as Finanças não levam, são insuficientes, acrescenta Dionísio Vinagre, para cobrir todas as despesas da concessão (por exemplo, o casino local dá empregos diretamente a 261 pessoas e tem 110 indiretos), daí a necessidade do recurso a capital próprio dos accionistas, ainda para mais num cenário de decréscimo da faturação dos casinos. No ano transato, por exemplo, os casinos faturaram menos 18 por cento do que sucedeu há onze anos (2008 foi o pico mais elevado), ou seja menos 68,8 milhões. Pelo contrário, e sensivelmente no mesmo período, os “jogos sociais” geridos pela Santa Casa de Lisboa (Euromilhões, Totoloto, entre outros) cresceram mais de 566 milhões, acrescentou o administrador. E há um jogo em particular – a “raspadinha” (mais de mil milhões de euros em vendas no ano passado) que as concessões reclamam para sua exploração exclusiva já que a consideram o desfecho imediato do talão ser um conceito de “jogos de fortuna ou azar” que só é permitida nos Casinos. Não obstante o período “menos bom” que atravessa a concessão poveira há uma função social que a empresa não vai prescindir e que Dionísio Vinagre, na referida entrevista, quis comprovar com a divulgação dos números dos apoios financeiros concedidos nos últimos 11 anos: Cultura e Arte (2,6 milhões), Desporto (996 mil euros)Instituições Sociais (213 mil euros) e outros (280 mil). A estes 4,1 milhões o administrador adiciona os 4,9 milhões em subsídios pagos a “entidades com relevância social” (sugeridas pela Câmara Municipal e aprovadas pelo Governo) com verbas que saem das receitas do jogo.

Feirense vs Sporting

Feirense vs Sporting – Taça de Portugal: Num dos jogos dos quartos-de-final da Taça de Portugal teremos o confronto entre o Feirense e o Sporting

A formação de Santa Maria da Feira está numa longa crise de resultados desde o arranque da temporada

Sendo que não vence para a liga nacional desde a segunda jornada da liga.

O Sporting tem vindo a descer de produção nos últimos jogos depois do efeito Keizer ter esmorecido um pouco com os leões a não conseguirem aproximar-se do Porto na liderança da liga e ainda tendo ficado mais longe.

O Feirense está na décima sexta posição da Liga Nos com duas vitórias, sete empates e oito derrotas com um saldo de 11 golos marcados (sendo pior ataque da liga a par do Marítimo) e 24 golos sofridos.

A jogar em Santa Maria da Feira o Feirense tem uma vitória, cinco empates e duas derrotas com oito golos marcados contra os nove já sofridos.

O Feirense vem de três igualdades nos últimos três jogos a contar para o campeonato sendo que na última jornada empataram na casa do também aflito Desportivo das Aves a um golo.

Na trajectória da Taça de Portugal a formação do Feirense venceu fora de casa oMirandela após tempo extra, vitória por três golos no Funchal frente ao Marítimo naquela que foi a última vitória da equipa da Feira e vitória em tempo extra sobre o Paços de Ferreira.

O Sporting está na quarta posição da Liga Nos com 35 pontos fruto de onze vitórias, dois empates e quatro derrotas com um saldo de 33 golos marcados e 18 golos sofridos.

O Sporting fora de casa na liga nacional tem três vitórias, um empate e quatro derrotas com um saldo de 12 golos marcados e 12 golos sofridos.

O Sporting vem deuma igualdade na última jornada frente ao líder FC Porto a uma bola numa jogo que não vai ficar na galeria dos mais inesquecíveis clássicos entre as duas formações.

Nesta Taça de Portugal o Sporting venceu o Loures, o Lusitano de Vilamoinhos e na última ronda goleada sobre Rio Ave por cinco bolas a duas. Diaby estará de fora das opções para este jogo, de regresso está Acuna.

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Prognóstico Feirense vs Sporting :

Nesta época desportiva estas duas equipas já se defrontaram por duas vezes tendo ambas acabado com a vitória dos leoninos com vitória por uma bola a zero em Alvalade e quatro bolas a uma em Santa Maria da Feira. Acredito em mais uma vitória para o Sporting neste encontro.